Júlio Kettelhut: PNRH revisado deverá incluir um elenco de cerca de 50 ações prioritárias, conforme indicado pelas oficinas regionais já realizadas
Em fase de revisão desde a segunda metade do ano passado, quando foi realizada uma primeira bateria de oficinas regionais para discussão das diretrizes que deverão ser aplicadas ao setor entre 2012 e 2015, o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) deverá sair do forno no final deste ano, segundo expectativa do diretor de recursos hídricos e ambiente urbano do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), Júlio Thadeu Silva Kettelhut.
As 12 oficinas promovidas pelo ministério entre agosto e outubro de 2010 permitiram o levantamento das demandas e a coleta de informações sobre as regiões hidrográficas em todo o país. Os dados passam agora a ser organizados e sistematizados por consultores especialmente contratados pelo MMA. A fase seguinte, prevista para este ano, inclui a realização de dois grandes seminários nacionais e duas oficinas, incluindo uma final, para consolidação do PNRH, previstos para João Pessoa, Brasília e Fortaleza. Na pauta, questões como as relações entre água e desenvolvimento econômico, mudanças climáticas e seus impactos sobre os recursos hídricos, vazão ecológica e ecorregiões aquáticas – conceitos sugeridos pela The Nature Conservancy (TNC), nos dois últimos casos.
“Estamos trabalhando os conceitos de vazão ambiental, ecorregiões e pegada hídrica com o MMA há dois anos”, ressalta o coordenador de estratégias para água doce da TNC no Brasil, Albano Araújo. Um dos propósitos é o de estabelecer uma política de vazão ambiental para todo o país, prescrevendo os limites de interferência e de vazão que deverão ser aplicados a cada bacia hidrográfica, de forma a minimizar impactos sobre os ecossistemas regionais.
“Quando você constrói uma barragem ou realiza qualquer interferência num curso d’água, isso altera o regime de vazões, com a liberação de mais águas nas secas e de menor volume no período de chuvas, trazendo consequências devastadoras sobre os ecossistemas”, observa Araújo. Em articulação com o MMA, a TNC sugere que sejam estabelecidos limites de vazão para todas as regiões hidrográficas, a partir da consolidação de um hidrograma aplicável às diversas épocas do ano.
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